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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:45
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:13
Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:45
Comissão de Constituição e Justiça aprova critério temporal para análise de processos
Para Rodrigo Pacheco, a medida minimiza a possibilidade de casuísmo na apreciação dos processos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:12
Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento
O autor apresentou provas que atestaram a veracidade de que o seu veículo teria sido danificado dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:22
Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação ficou preso entre os escombros, sofreu um corte na cabeça e fraturou o fêmur. Requereu indenização pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de pensão mensal vitalícia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29
Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas
Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:43
Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus
O ministro aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que a causa majorante somente incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:30
Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa
Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20
Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.
Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico
De acordo com o aposentado houve negativa da Unimed em autorizar a realização de diversos procedimentos e do tratamento de quimioterapia indicado por profissional habilitado
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:45
Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção
Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:15
Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça
Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:30
Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado
Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:45
Justiça determina buscas e apreensões em 155 endereços
Quadrilha, durante anos, fraudou licitações públicas, falsificou documentos e corrompeu servidores públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25
Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.
Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:40
Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel
TJ acolheu recurso da escola de samba contra a sentença que a obrigou a pagar o aluguel de um galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:00
Morte de preso em delegacia gera indenização
TJ manteve a sentença que concedeu indenização à família do homem, o qual foi brutalmente assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:15
TJRJ nega indenização a policial que se sentiu ofendido por novela
O policial militar pretendia ser indenizado por se sentir ofendido em razão de uma cena da novela "Insensato Coração"
